Investimento RE-C08-i02

Com este investimento pretende-se dotar o País de conhecimento atualizado e detalhado do território, quer a nível cadastral, com identificação dos proprietários da terra e dos limites e caracterização da propriedade, quer de cartografia de referência, sobre a qual possam assentar os diversos processos de planeamento de âmbito nacional, regional e local. O investimento vai permitir alcançar os seguintes objetivos:

• Operacionalizar o BUPi, enquanto plataforma única de relacionamento com o cidadão e empresas e destes com a Administração Pública e o sistema de cadastro simplificado assente nos três pilares de promoção do registo da propriedade, de aquisição expedita de dados relativos à geometria dos prédios e de harmonização da informação tributária;
• Operacionalizar o Sistema de Monitorização de Ocupação do Solo (SMOS) com o objetivo de obter produtos cartográficos de referência, no sentido de inovar nos processos de angariação e exploração de dados e de informação e de alimentar um sistema dinâmico que permita o conhecimento atempado das dinâmicas de aproveitamento do solo e das praticas agrícolas e silvícolas relevantes para a gestão integrada dos incêndios rurais e para a politica de transformação da paisagem nos territórios vulneráveis de floresta.